Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

Mensalão: próximo passo do inquérito é sua conversão em ação penal

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Execução fiscal. Citação por edital. Nomeação de defensor dativo. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Acolhimento. Crédito tributário. ISSQN. Constituição definitiva. Notificação do lançamento. Início do decurso do prazo prescricional.

Suspensão indevida de energia elétrica gera dano moral

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Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Livramento condicional. Prática de novo crime. Suspensão do benefício.

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Indenização c/c repetição de indébito

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